Porto Alegre: Ações contra o tráfico de mulheres e a violência sexual

Josi Negreiros
Edição: Denise Gomide

 

No período de 1º a 3 de abril, representantes de órgãos públicos estadual, municipais, de ONGs e de movimentos sociais gaúchos — feminista, de mulheres, dos direitos humanos, de crianças e adolescentes, de mulheres negras, contra a homofobia — trocaram experiências e debateram o desafio de construir ações para o enfrentamento ao tráfico de mulheres e a violência sexual, a serem sugeridas ao poder público e trabalhadas em conjunto com a sociedade.

 

 

Em 1º de abril, o início das ações do projeto Redefinindo Paz – Tráfico de Mulheres e Violência Sexual: metodologia da educação popular feminista para trabalhar com mulheres e homens em Porto Alegre, da Associação Mulheres pela Paz (AMP) – e que é levado para várias regiões do Brasil –, deu-se com um painel aberto ao público no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Com a presença de autoridades e lideranças locais, o tema “Mulheres e Homens pela Paz e contra o Tráfico de Mulheres e a Violência Sexual” foi abordado sob a perspectiva de políticas públicas e do ativismo de movimentos sociais para enfrentar a violência sexual e o tráfico de mulheres no estado.

 

 

 

Tráfico humano

No painel foram apresentados os dados que mostram uma realidade alarmante: o tráfico humano é a terceira modalidade criminosa mais lucrativa do mundo, ultrapassada apenas pelo tráfico de armas e de drogas. O lucro anual chega a 31,6 bilhões de dólares, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Dentre as vítimas, 85% são mulheres, a maioria para fins de exploração sexual. A faixa predominante está entre 17 e 25 anos. Adolescentes e crianças — principalmente do sexo feminino —, homossexuais e travestis jovens também são vítimas do tráfico. Grande parte das pessoas traficadas é pobre e com baixa escolaridade. Na rede de aliciadores, 55% são mulheres. Outra pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU) revela que a exploração sexual atinge 4 milhões de pessoas no mundo, sendo 76% mulheres.

No Rio Grande do Sul, foram identificadas 28 rotas de tráfico humano, mas podem chegar a 30, segundo autoridades policiais. Quando descobertos, esses caminhos sempre são alterados. O estado registra 16 cidades em fronteiras com países da América do Sul, o que facilita a abertura de rotas.

 

 

Oficina

A Oficina Redefinindo Paz – Tráfico de Mulheres e Violência Sexual: metodologia de educação popular feminista para trabalhar com mulheres e homens, realizada em 2 e 3 de abril, contou com apoio e parcerias de organizações governamentais, não governamentais e universidades. Participaram das ações realizadas 54 lideranças.

O evento teve por objetivos:

→ Refinamento da ótica feminista em uma metodologia específica para trabalhar a questão do tráfico de mulheres e da violência sexual com mulheres e homens, interconectada com o conceito ampliado de paz, de feminismos, masculinidades e educomunicação, bem como com os recortes de classe, étnico-racial, de orientação sexual e geracional.

→ Contribuição para o acúmulo de discussão sobre o tema do tráfico de mulheres dentro do movimento feminista e na sociedade como um todo.

→ Contribuição na luta pelo enfrentamento da violência contra a mulher, que se materializa na violência doméstica e sexual, além do tráfico de mulheres.

→ Fortalecimento da rede de serviços contra o tráfico humano, formada por atores governamentais e não governamentais.

→ Interferência na implantação e implementação de políticas públicas para o enfrentamento do tráfico de mulheres e da violência sexual.

→ Aumento da sensibilidade da mídia e da opinião pública sobre a gravidade dessas questões, como consequência das desigualdades de gênero.

 

Várias autoridades também prestigiaram a oficina: o governador Tarso Genro, que foi levar o seu abraço a Clara Charf e cumprimentar as/os participantes; Emília Fernandes, coordenadora do Fórum de Mulheres do Mercosul, ex-senadora do Rio Grande do Sul e primeira ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República; Jussara Cony, vereadora, ex-deputada estadual e ex-presidenta do Grupo Hospitalar Conceição, rede de referência no atendimento a pacientes do SUS gaúcho, e Abigail Pereira, ex-secretária Estadual de Turismo.

Após a socialização de experiências, ideias, conhecimento, ações e iniciativas nos vários campos em que atuam as lideranças, foi consenso que houve avanços, porém, ainda faltam políticas públicas eficazes e de qualidade para o enfrentamento ao tráfico de mulheres e à violência sexual.

As/os participantes deliberaram que é preciso avançar muito mais e tornar visíveis esses crimes, para que a sociedade tome consciência da gravidade da realidade brasileira e gaúcha em relação à mulher. Infelizmente, há pouca divulgação da mídia, que mostra pouco interesse pelo assunto no Rio Grande do Sul.

Para Clara Charf e Vera Vieira, a contribuição para que o Brasil fique livre do tráfico humano será de mulheres e homens, sempre sob a ótica da paz.

 

“Caminho longo”

Marcelo Victória, secretário de Desenvolvimento Social de Jaguarão/RS, revelou que o seu município é uma das rotas utilizadas diariamente para o tráfico humano, principalmente de mulheres, por ser de fronteira seca. De acordo com ele, a administração municipal trabalha na implementação de políticas públicas eficazes e de qualidade para o enfrentamento desse crime. Entretanto, Victória sabe “que o caminho é longo e está longe de se alcançar o que seria o ideal para extinguir essa prática”.

A major Najara Santos da Silva, da Brigada Militar/RS, está assumindo a coordenação da Patrulha Maria da Penha – projeto lançado pelo governo gaúcho em 2012, considerado inovador e ousado –, para atuar preventivamente nos territórios de paz implantados em Porto Alegre, em situações nas quais já tenham sido emitidas medidas protetivas em defesa de mulheres vítimas de agressões. Najara relatou sua experiência como instrutora de tiros da Brigada Militar e sobre o preconceito que ela e suas colegas sofrem por serem mulheres. Segundo a major, quando ingressou na corporação há mais de 20 anos, precisou demonstrar aos colegas, maioria absoluta de homens, que tinha competência para ensiná-los. “Temos de buscar a igualdade pela competência e capacidade das mulheres em exercer cargos e tarefas até então consideradas masculinas”, defendeu.

 

Mídia

Outra das ações do projeto da Associação Mulheres pela Paz é voltada para a cobertura jornalística e fotográfica das atividades realizadas, com vistas a ampliar na mídia a divulgação e a conscientização da sociedade sobre a gravidade do tráfico de mulheres e da violência sexual. Esse trabalho é estrategicamente pensado para cada uma das localidades em que a AMP difunde o projeto. Para tal, contrata um/a jornalista local para dar assessoria de imprensa.

 

Veja o Relatório Fotográfico com os detalhamentos das atividades em Porto Alegre (RS).

Clique aqui para download.

 

Abaixo, a galeria com todas as imagens.

 


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